Após a aprovação do Projeto de Lei 19.778/2012, que reajusta as remunerações da carreira do magistério público estadual do ensino fundamental e médio, os rumos do movimento grevista na Bahia serão decididos na tarde desta terça-feira (24). De acordo com Rui Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o comando do movimento se reunirá às 14h, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), onde os professores permanecem acampados, para decidir se a paralisação continua ou se as aulas serão retomadas na rede estadual de ensino. A categoria, que reivindicava um reajuste automático de 22,22%, ficou insatisfeita com o resultado da votação, marcada por protestos, apitaços e ameaças de invasão ao plenário. Outro motivo de descontentamento dos docentes foi a aprovação do Projeto de Lei 19.779/2012, que, segundo a APLB, transforma benefícios já garantidos à classe em subsídios. O texto diz que “servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira de professor com titulação em ensino médio específico completo ou licenciatura de curta duração e de professor não licenciado passam a ser remunerados a partir de 1º de janeiro de 2012, por subsídio, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio e verba de representação ou outra espécie remuneratória”. Segundo o projeto, entretanto, o pagamento do subsídio não anula verbas e “vantagens de natureza indenizatória”, como gratificação natalina, adicional noturno e de férias, abono pecuniário e adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas. Com a aprovação da medida, os professores passarão a receber salários de R$ 829,85 (20 horas) e R$ 1.659,70 (40 horas). (BN)
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