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Por fraude em licitações relativas ao transporte escolar e desvio de recursos federais do FUNDEB, o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), pode ser cassado e ficar inelegível. De acordo com o site Bahia Política, o petista será julgado nesta quarta-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O Ministério Público Federal requer que o prefeito seja condenado pela prática do crime previsto no artigo 1º, inciso I do Decreto Lei nº 201/67. Os crimes definidos neste artigo são de ordem pública, punidos os dos itens I e II, com a pena de reclusão, de dois a doze anos, e os demais, com a pena de detenção, de três meses a três anos.
A condenação definitiva em qualquer dos crimes definidos neste artigo acarreta a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.
Ricardo Machado também foi multado na última quinta-feira (10), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por irregularidades relacionadas à contratação de servidores sem concurso público, criação ilegal de cargos em comissão e contratação irregular de contador, no exercício de 2009. Pesam também contra o prefeito outras denúncias relacionadas a abuso de poder econômico, ameaça e perseguição política. Se o prefeito tiver o mandato cassado, quem assume é o vice-prefeito Justino de Oliveira (PSD).
Deus queira que realmente tudo se resolva e que este homem seja julgado. Porque eu já estou cansada de ver sua impunidade prevalecer!
ResponderExcluirEle pode até ter roubado mais ainda não vi nenhum prefeito fazer o que ele está fazendo,o problema é que o povo gosta é de prefeitinhos que dê cesta básica,telhas ,cimentos etc.,e deixe a cidade abandonada!
ResponderExcluircara vc tocou na ferida dos corruptos
ExcluirDaqui pra frente é pensar em quem colocar no poder os ladroes do passado tao rondando loucamente a entronização no "gabinete de Prefeito " pensem eles que a coisa a saia agora ta justa e~ñ vai rolar roubar mais descaradamente que caiam todos os ladres desse pais e que haja punição pra todos esses safados !!! o universo ñ quer nada mal feito o mal campeia mas o bem é sempre o bem!
ResponderExcluirse o prefeito rouba nao sei. quer a justiça prove pra gente se ele é ou nao ñ cabe amin julgar. mais niguem desde quer min entendo como gente fez o quer ricardo estar fazendo dentro de santo amaro
ResponderExcluirA REILEIÇÃO DE RICARDO É GARANTIDA MAS NÃO SE ESQUECA
ResponderExcluirA eleição de Ricardo é certa mas não deixarmos de esquercer que agora ele não vai fazer nada ,e sim roubar.
Portanto vamos
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