MPF denuncia fraude em licitação da Ufba

O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) denunciou duas pessoas por fraude em licitação, mediante o uso de documentos falsos (contrato social com ‘laranja’). O MPF apurou que os denunciados participaram de uma licitação da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 2010, para contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza nas unidades da universidade com total de 529 funcionários e valor global de 8,7 milhões de reais. A empresa que representavam venceu a licitação. Os nomes dos denunciados não foram divulgados.

Os denunciados fraudaram o contrato social da empresa participante da licitação a fim de ocultar a identidade dos seus verdadeiros proprietários. A fraude consistiu na inclusão do nome de um dos denunciados como sócio-administrador da empresa e do real sócio gerente desta como procurador do outro denunciado, que funcionou como interposta pessoa ‘laranja’. Com isso, eles induziram em erro os servidores da Ufba encarregados do julgamento das propostas apresentadas no pregão, fazendo com que declarassem a empresa vencedora sem saber que a documentação apresentada era falsa. (Atarde)