domingo, 9 de setembro de 2012

Membros da New Hit podem pegar até 12 anos de prisão; Veja penas para estupro pelo mundo

Nove integrantes da banda New Hit forampresos no último dia 26 de agostosob a acusação de estuprarem duas adolescentes após um show em Ruy Barbosa, no interior baiano. De acordo com o laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT), divulgado uma semana depois, as garotas que entraram no ônibus da banda foram, de fato, violentadas, e, em um dos casos, foi constatado que houve perda da virgindade.

Com prisões preventivas decretadas, os pagodeiros correm o risco de só deixarem o Presídio Regional de Feira de Santana após as investigações, ou mesmo o julgamento do caso. E, se condenados, conforme prevê o artigo 213 do Código Penal -- "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal" --, podem pegar entre 8 e 12 anos de reclusão, considerando o fato de que as vítimas são menores de idade.

Apesar de a lei brasileira ter avançado no julgamento de casos de estupro, principalmente após as mudanças no Código Penal, que no mês passado completaram três anos, ao redor do mundo ainda podem ser encontradas situações absurdas, nas quais as vítimas chegam a ser tratadas como criminosas.

Marrocos

É o que acontece no Marrocos, onde alguns estupradores têm como alternativa, para escapar da cadeia, casar-se com a vítima. A possibilidade de escolha está prevista no artigo 475 do Código Penal local. Para evitar o processo, e correr o risco de pegar 20 anos de prisão, no caso de a vítima ser menor de idade, o algoz pode optar por unir-se matrimonialmente com a violentada.

Um desses casos, o da jovem Amina Filali, de 16 anos, ficou mundialmente conhecido, porque terminou com a morte da vítima. A triste história começou quando a adolescente, que tem a mesma idade de uma das jovens de Ruy Barbosa, foi estuprada por um homem que a abordou na rua. A Justiça marroquina propôs que o homem se casasse com a garota, que chegou a ser recusada por ele, inicialmente. Ciente da possibilidade de condenação, entretanto, o criminoso voltou atrás e aceitou a proposta da Corte.

O casamento aconteceu, porém, de acordo com o pai de Amina, ela passou cinco meses se queixando para a mãe que sofria agressões do marido. Resultado: optou pelo suicidou, ao tomar veneno para rato.

Afeganistão

Outro caso estarrecedor de injustiça contra vítima de estupro ocorreu no Afeganistão, e também ganhou repercussão internacional. Uma jovem de 19 anos, conhecida apenas como Gulnaz (foto abaixo), foi estuprada pelo primo do seu marido e acabou engravidando dele. Após esconder a situação de todos, para evitar represálias, ela acabou descobrindo que estava grávida. Apesar de a agressão inspirar clemência, acabou dando subsídios para um processo por adultério que terminou por condenar a jovem a 12 anos de prisão.

Metro 1

A sentença só ocorreu porque Gulnaz se recusou a casar-se com o seu violentador. Sua filha, fruto do estupro, nasceu dentro da prisão de Badam Bagh, em Cabul. Somente após clamor mundial, por conta da divulgação do caso por emissoras como a CNN, a justiça afegã finalmente concedeu o perdão para a mulher e ela foi libertada em dezembro do ano passado.

Estados Unidos

Diferentemente de Marrocos e Afeganistão, as leis norte-americanas são bastante rígidas para estupradores. Lá, a pena é de no mínimo 10 anos de reclusão, e pelo menos dois brasileiros estão atrás das grades por crimes contra menores de idade em Framingham, no estado de Massachussetts.

Um deles é Nivaldo Teles, de 39 anos, acusado de estuprar uma menina de 12 anos. Segundo a garota, ele entrou embriagado em seu quarto, enquanto ela dormia, tocou seu corpo e a violentou. A menina conseguiu fugir pela janela, quando foi vista por um policial, que prendeu o suspeito em flagrante. 

O segundo "brazuca" que responde ao mesmo tipo de crime é Célio de Oliveira, de 35 anos, porém a vítima não teve a idade divulgada. De acordo com a promotora Margaret Pastuszak, ele e a garota já teriam até morado juntos, mas o sexo forçado não teve perdão.

Uma lei já chegou a propor pena de morte para crimes de estupro nos EUA. Entretanto, a ideia foi recusada pela Suprema Corte Norte-americana em 2008, que só considera a pena máxima para crimes de homicídios.

Espanha

Outro lugar que tem maior rigor contra o estupro é a Espanha. Em 2006, o brasileiro Juvenilson Dias da Silva, de 34 anos, foi condenado no país europeu a 326 anos de cadeia por violentar e roubar 19 mulheres, entre os anos 2000 e 2003.

Juvenilson ficou conhecido como "O Estuprador de Pozuelo", localidade periférica de Madri, e foi considerado um dos estupradores em série mais perigosos da história do país. Para render suas vítimas, o psicopata fazia uso de um punhal ou faca, objeto que era colocado no pescoço de seus alvos. Segundo as vítimas, o brasileiro forçava elas a irem para um lugar deserto, onde eram violentadas e depois roubava seus pertences.

A polícia encontrou o acusado na rua, depois de ele ser reconhecido através de um retrato falado, feito por uma das vítimas. Durante seu julgamento, muitas mulheres solicitaram à justiça espanhola para não acompanhar o júri, por não suportarem ver a cara do violentador.

Apesar de ter sido condenado a 326 anos em regime fechado, assim como no Brasil, a lei espanhola só permite que uma pessoa permaneça presa por 30 anos.Metro1

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