sábado, 6 de outubro de 2012

Valença: Alvo da Ficha Limpa retira candidatura na Bahia e põe irmão gêmeo no lugar

Um candidato a prefeito de Valença, cidade a 255 km de Salvador, retirou a sua candidatura às vésperas da eleição e colocou o irmão gêmeo em seu lugar. Ricardo Moura (PMDB) temia ser punido pela Lei da Ficha Limpa após condenação por compra de votos, em 2004, e resolveu desistir da disputa. O caso estava para ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, o seu irmão gêmeo, o dentista Luciano Moura, é quem disputa a vaga pela Prefeitura de Valença, também pelo PMDB, com o mote "dois irmãos, um só coração". A política da cidade é uma das mais conturbadas da Bahia. Desde 1996, dois prefeitos do município foram cassados.

De acordo com a legislação eleitoral, a troca de candidato pode ser feita até as 19 horas de sábado (6), véspera da votação. A figura que aparece na urna eletrônica, no entanto, não se altera, permanece a do candidato que foi substituído. Alvo da Ficha Limpa, Moura foi acusado de compra de votos na campanha eleitoral de 2004, quando era vice do então prefeito Renato Assis (PSDB), candidato à reeleição. Mas só em 2006 os dois foram condenados à cassação, abuso do poder econômico e abuso do poder político. A pena foi de oito anos de inelegibilidade.
No entanto, sua candidatura em 2012 foi deferida pela juíza da 31ª Vara Eleitoral da Bahia, em Valença, Alzeni Conceição Barreto Alves. Os advogados dos dois concorrentes de Ricardo, Martiniano (PT) e Jucélia Nascimento (PTN), recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e lá o desembargador Carlos Cintra também avalizou a candidatura.
"Então, recorremos ao TSE e, além disso, entramos com uma ação no Supremo (Tribunal Federal), já que a Lei da Ficha Limpa foi violada", afirmou o advogado de Martiniano, Alcides Bulhões. No último dia 19, o ministro Joaquim Barbosa concedeu liminar suspendendo a decisão da Justiça Eleitoral da Bahia. Decisão que logo depois acabou sendo suspensa. 
"Ele recuou, pois sabia que ia ser cassado", afirmou Bulhões. Segundo o advogado, o tribunal superior recentemente decidiu caso semelhante, a cassação da candidatura de Décio Gomes Góes a prefeito de Balneário Rincão (SC).
Nos bastidores da equipe petista, a aprovação da candidatura de Ricardo Moura pela vara de Valença e pelo TRE-BA é atribuída a razões políticas. O vice do peemedebista, Sinesinho, é filho do desembargador Sinésio Cabral, ex-presidente do próprio tribunal regional.
Na última segunda-feira (1), em conversa com o iG , Ricardo Moura disse que manteria a candidatura. "Vou até o fim. A oposição espalha o boato de que eu vou retirar a candidatura. Isso é desespero dos meus adversários, já que sou o favorito", disse. No entanto, Moura já preparava terreno para o irmão gêmeo. Na sua campanha, Luciano subia no palanque, discursava e participava de compromissos eleitorais.
O iG não conseguiu localizar Ricardo nem Luciano após a troca entre os candidatos. O presidente do PMDB na Bahia, deputado federal Lúcio Vieira Lima, também não foi encontrado, assim como a juíza da 31ª Vara Eleitoral e o desembargador Cintra.

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