terça-feira, 2 de outubro de 2012

Detrans proíbem muçulmanas de cobrirem cabelo em fotos de CNH

Detrans de todo o país vêm obrigando mulheres muçulmanas a tirarem o véu para a foto da carteira nacional de habilitação, em contrariedade à Constituição Federal. Os órgãos entendem que o adereço viola uma resolução nacional do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que proíbe o uso de qualquer acessório que cubra parte da cabeça do condutor na foto. Para o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), porém, a retirada do véu não é obrigatória, em respeito à liberdade religiosa prevista pela Constituição. O departamento orienta apenas que nenhuma parte do rosto da motorista fique coberta. A Folha consultou os Detrans de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, onde ficam as maiores colônias islâmicas do país --há 1,5 milhão de muçulmanos no Brasil.
Apenas o de São Paulo permite o uso do véu religioso na foto. No ano passado, porém, uma muçulmana foi impedida de realizar uma prova do Detran em São Bernardo do Campo, já que se negou a retirar o véu. Na ocasião, ela chamou a Polícia Militar e registrou queixa na delegacia.

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