Joaquim Barbosa diz que mensalão foi "assalto aos cofres públicos"

Após debate sobre o crime de lavagem de dinheiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão de julgamento do mensalão, nesta quinta-feira (11), com mais um embate. Dessa vez a discussão foi entre o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, e o ministro Dias Toffoli. Barbosa chegou a chamar o esquema de “assalto aos cofres públicos”. Ao explicar porque absolveria o ex-deputado petista Paulo Rocha, Toffoli alegou que não havia crime antecedente que justificasse a lavagem de dinheiro. O ministro, então, comparou o crime com um assalto a banco. “Pois bem, se fosse fruto o dinheiro criminoso de assalto a banco, o assalto, o roubo não é crime antecedente.” Neste momento, Barbosa intercedeu: “Há dúvida de que houve assalto aos cofres públicos?”. Toffoli, então, insistiu que não havia o crime. “Mas eu estou dentro da lógica dogmática. É necessário o dolo. Toda teoria jurídica é necessária o dolo.

E não logrou, data vênia, o Ministério Público comprovar o dolo.” Por fim, Dias Toffoli seguiu o revisor Lewandowski e inocentou todos os réus da fatia dessa julgamento. Nesta etapa, já foram absolvidos a ex-assessora do ex-deputado Paulo Rocha Anita Leocádia, o ex-parlamentar Luiz Carlos da Silva (o professor Luizinho), e o ex-chefe de gabinete do Ministério dos Transportes José Luiz Alves. (R7)