Médicos e servidores da Saúde no estado estão descontentes com a implantação do ponto digital para aferir a presença nos postos de trabalho. Com isso, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) vem encontrando obstáculos para concluir a implantação. As duas categorias se negam a usar o sistema instalado, como projeto piloto, no Hospital Roberto Santos, em Salvador e no Cleriston Andrade, em Feira de Santana. O processo de cadastramento digital, iniciado em outras unidades, também está sendo boicotado.
O presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), Francisco Magalhães, afirma que a categoria não é contra o aferimento de pontualidade, o que segundo ele já é feito pelo estado. O problema do ponto digital estaria na dúvida sobre acapacidade que o sistema tem de gerir a complexidade da carga horária dos médicos. “Procuramos a secretaria para dissolver as dúvidas, mas, apesar de nos haverem tranquilizados, nenhuma explicação ainda foi dada”, informa.
Como exemplo de dúvidas, Magalhães explicou que muitas vezes o trabalho do médico não pode ser contado por tempo, mas por número de atendimentos, como ocorre, de maneira mais clara e oficializada, na iniciativa privada.
“Isso dá ao profissional uma agilidade para cumprir com seu dever em outros postos. Por outro lado, o médico é muitas vezes, por necessidade, obrigado a extrapolar o tempo dos plantões, e o fazem sem hora extra. E a maioria das dúvidas pairam sobre essa flexibilidade e compensações naturais que, mesmo com dificuldades, conseguíamos gerenciar e não sabemos como ficará com esse novo sistema”, explica.
Para ele, a falta de respostas demonstra que a instalação do ponto digital deveria ser realizada de uma maneira mais lenta e precedida de um debate amplo. Magalhães acredita que a pressa tem a ver com o fato de a Sesab querer dar uma resposta à sociedade sobre as muitas informações de abusos de médicos no sistema público de saúde.
“É importante esclarecer, que a grande maioria da categoria é formada por profissionais que cumprem ao pé da letra suas obrigações e que a pequena parcela que não faz seu trabalho como deveria é conhecida pelo estado, pois existem formas de aferimentos em voga capazes de identificar os bons e os maus profissionais”, acrescenta.
Para os médicos existem problemas mais sérios cujas soluções trariam mais organização e integridade ao sistema estadual de saúde. “Até mesmo o projeto do ponto digital poderia ser mais facilmente implantado se o plano de cargos e salários dos médicos já estivesse sido estabelecido. Com isso, eles teriam respostas para todas as dúvidas que ainda não podem dissolver”, ressalta Magalhães.
Servidores
Os servidores condenam alguns pontos do projeto, como o banco de horas, além de questionarem a forma como está sendo implantado. Por isso, desde o dia 25 de setembro pararam de usar o sistema implantado no Roberto Santos e no Cleriston de Andrade, além de boicotarem o cadastramento em algumas unidades.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, Inalba Fontinele, acredita que a categoria só aceitará o novo sistema depois que a Sesab apresentar suas regras. “Como podemos aceitá-lo se não sabemos o que estamos perdendo ou ganhado?”, questiona.
Ela admite que alguma informação a respeito foi dada na Portaria 742 de 4 de maio de 2012, assinada pelo secretário de Administração Manoel Vitório da Silva Filho. Nela questões referentes à carga horária dos servidos públicos são modificadas.
“O problema é que a nossa carga horária traz complexidades na gestão da carga horária que as outras categorias não têm, ou seja, muitas dúvidas ficaram no ar”, aponta.
Os servidores também têm medo de perder algumas conquistas da categoria. “Aparentemente o sistema não relata o que fazemos e sim o tempo. Com isso, como podemos ser julgados para receber a gratificação de desempenho, que conseguimos desde fevereiro de 2009?”, questiona.
A única certeza que a categoria tem é que a imposição do banco de horas será algo prejudicial. “Perdemos a possibilidade de horas extras, além de limitá-lo para 16 horas por mês, o que devem ser usada em tempo determinado, ou seja, não se pode acumular. Este ponto interfere diretamente na nossa questão salarial”, explicou.
Inalba Fontinele informa ainda que foram programadas três reuniões no Hospital Roberto Santos com representantes da Sesab para que orientações fossem dadas. Somente na última delas os coordenadores do projeto aparecerem, sem, contudo, conseguir dar as explicações desejada pela categoria. “Eles disseram apenas que o regramento está sendo construído. O que nos estranha é justamente isso; como podem impor um sistema para o qual não se tem nem regramento estabelecido”, concluiu.
Sesab
A reportagem entrou em contato reiteradas vezes com a Sesab, sem sucesso, por meio de sua assessoria, com o objetivo de ouvir o senhor Washington Couto, que segundo os médicos e servidores, é o coordenador o projeto. (Tribuna da BahiaI
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