quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Salvador: Sócio de locadora é denunciado por sonegar R$ 1 milhão em tributos


O sócio-gerente e administrador de uma locadora de veículos, em Salvador, foi denunciado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) por sonegar mais de R$ 1.3 milhão em tributos federais. A quantia devida à Receita Federal se refere ao Imposto de Renda - Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com a denúncia, feita na última semana, o empresário - que não teve o nome divulgado - deixou de informar às autoridades fazendárias a aquisição de diversos veículos em três grandes montadoras nos anos de 2003 e 2004. Segundo o Ministério Público Federal, na sua defesa, o denunciado confirmou ser sócio da empresa, mas atribuiu a fraude a um funcionário de uma das concessionárias que forneceram os veículos. A Receita Federal e o MPF entenderam que a alegação não procede, já que, segundo os órgãos, as notas fiscais das compras teriam sido emitidas em nome da locadora.
O ministério, por meio do procurador da República André Batista Neves, requer a condenação do réu por crime contra a ordem tributária, previsto na Lei nº 8.137. Se condenado, a pena pode ser de reclusão de dois a cinco anos, além de pagamento de multa. (ATarde)

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